Resolução SEE 2.784 de 24 de Julho de 2015 - Estabelece normas para processamento da promoção dos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação - Clique aqui
Requerimento Promoção por Escolaridade Adicional MODELO “A” - Para os servidores que entraram em exercício até 31 de dezembro de 2007 - Clique aqui
Requerimento Promoção por Escolaridade Adicional MODELO “B” - Para os servidores que entraram em exercício a partir de 1º de janeiro de 2008 - Clique aqui
Implantar espaços de diálogos e formação pedagógica no Ensino Médio, que proporcione reflexões sobre a Formação Humana Integral, em seus aspectos:
• Científicos, tecnológicos, humanísticos e culturais de maneira que estejam incorporados e integrados;
• A formação de seres humanos capazes de participar politicamente como sujeitos nas esferas pública e privada, em função de transformações que apontem na direção de melhorias coletivas e de uma sociedade justa.
JUVENTUDE
Missão:
Desenvolver o protagonismo através de discussões que ajudem os estudantes a tomarem consciência do espaço escolar no qual estão inseridos e a formular questões sobre possíveis novas perspectivas para a sua vida escolar.
LEGISLAÇÕES:
Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica
Resolução 2.197, 2012 que dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais e dá outras providências.
Decreto 45.618 de 9 de junho de 2011 - Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária ao servidor dos órgãos da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, e dá outras providências. - Clique aqui
Lei 8666 de 21 de junho de 1993 - Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
Resolução 725 de 07 de dezembro de 2005 - Regulamenta os procedimentos para realização de aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito das Superintendências Regionais de Ensino
Lei 11942 de 16/10/1995 - Assegura às entidades que menciona o direito à utilização do espaço físico das unidades de ensino estaduais e dá outras providências.
Lei 20369 de 08/08/2012 - Altera a Lei no 11.942, de 16 de outubro de 1995, que assegura às entidades que menciona o direito à utilização do espaço físico das unidades de ensino estaduais e dá outras providências.
Formulário de Solicitação de Visita Técnica na escola: Clique aqui
Ofício Circular 01/2015 - Orientações ao presidente da caixa escolar quanto às responsabilidades, solicitações de intervenção física e de acompanhamento de obras.
Alteração de endereço de escola particular e municipal dentro de um mesmo município; Autorização de funcionamento de educação infantil da rede particular e municipal (exceto Juiz de Fora); Autorização para funcionamento de escola particular e Municipal de novos cursos; Autorização para extensão de série em escolas municipais e particulares de ensino fundamental; Credenciamento e Recredenciamento de entidade mantenedora de instituição de ensino particular; Encerramento de atividade de escola particular e municipal; Interrupção, Paralisação e Reinício de atividade de instituição particular e municipal de ensino; Mudança de nome de escola; Mudança e alteração de dados da entidade mantenedora de escola particular; Reconhecimento de curso em escola municipal e particular;
(Responsáveis: Cristina Duque e Maria Helena)
Autorização para os profissionais: Dirigirem escolas municipais ou particulares ; Lecionarem em escolas municipais ou particulares; Secretariarem em escolas particulares, municipais ou estaduais;
(Responsável: Flávia)
Análise e registro dos documentos: Calendário Escolar Plano Curricular; Proposta Político-Pedagógica; Regimento Escolar;
(Responsáveis: Absalão e Regina)
Escola Extinta:
Expedição de Históricos, Diplomas e Declarações de conclusão de curso de pessoas que estudaram em escolas particulares.
(Responsáveis: Fernanda e Vera)
Serviço de Documentação e Informação Escolar (SEDINE):
O SEDINE, setor subordinado a Diretoria Educacional (DIRE), é composto pelos servidores Monique, Regina, Mariluce e Lucy.
Quantitativo das escolas atendidas pelo Sedine (setembro/2016):
--> Privadas: 239
--> Municipais: 310
--> Estaduais: 94
--> Federais: 5
Total geral: 648
Atendemos às dúvidas dos nossos clientes, funcionários das secretarias das escolas privadas, municipais, estaduais e federais, através do telefone (32) 3312-8158, correio eletrônico ( Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ) ou pessoalmente (agendamento ou livre visita).
Nossas principais atribuições são:
Orientação aos auxiliares de secretaria das escolas sobre a correta operacionalização de vários sistemas;
Monitoramento dos dados lançados no SIMADE e no EDUCACENSO;
Atendimento às solicitações de dados por parte do gabinete e demais setores, entidades, autarquias, empresas, Universidades, sindicatos, etc.
Envio de relatórios de inconsistência e demais relatórios para Diretores;
Treinamento e repasse de instruções para Unidades Escolares;
Oferecemos suporte aos seguintes Sistemas:
• Educacenso (utilizado pelas escolas privadas, municipais, estaduais e federais)
Radiografia detalhada da educação básica brasileira com informações de todos os estabelecimentos de ensino públicos e privados
Abrange as diferentes etapas e modalidades: Ensino Regular, Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional.
Coleta dados sobre estabelecimento de ensino, turmas, alunos, profissionais escolares em sala de aula e ainda, o movimento e rendimento escolar.
Site: http://censobasico.inep.gov.br/censobasico/
• Sistema Mineiro de Administração Escolar (Simade):
é um sistema eletrônico de coleta de informações educacionais composto por um aplicativo web, que permite a coleta, a alteração e exportação de dados educacionais das escolas estaduais para o Educacenso;
