Resolução SEE 2.784 de 24 de Julho de 2015 - Estabelece normas para processamento da promoção dos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação - Clique aqui
Requerimento Promoção por Escolaridade Adicional MODELO “A” - Para os servidores que entraram em exercício até 31 de dezembro de 2007 - Clique aqui
Requerimento Promoção por Escolaridade Adicional MODELO “B” - Para os servidores que entraram em exercício a partir de 1º de janeiro de 2008 - Clique aqui
Implantar espaços de diálogos e formação pedagógica no Ensino Médio, que proporcione reflexões sobre a Formação Humana Integral, em seus aspectos:
• Científicos, tecnológicos, humanísticos e culturais de maneira que estejam incorporados e integrados;
• A formação de seres humanos capazes de participar politicamente como sujeitos nas esferas pública e privada, em função de transformações que apontem na direção de melhorias coletivas e de uma sociedade justa.
JUVENTUDE
Missão:
Desenvolver o protagonismo através de discussões que ajudem os estudantes a tomarem consciência do espaço escolar no qual estão inseridos e a formular questões sobre possíveis novas perspectivas para a sua vida escolar.
LEGISLAÇÕES:
Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica
Resolução 2.197, 2012 que dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais e dá outras providências.
Decreto 45.618 de 9 de junho de 2011 - Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária ao servidor dos órgãos da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, e dá outras providências. - Clique aqui
Lei 8666 de 21 de junho de 1993 - Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
Resolução 725 de 07 de dezembro de 2005 - Regulamenta os procedimentos para realização de aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito das Superintendências Regionais de Ensino
Lei 11942 de 16/10/1995 - Assegura às entidades que menciona o direito à utilização do espaço físico das unidades de ensino estaduais e dá outras providências.
Lei 20369 de 08/08/2012 - Altera a Lei no 11.942, de 16 de outubro de 1995, que assegura às entidades que menciona o direito à utilização do espaço físico das unidades de ensino estaduais e dá outras providências.
Formulário de Solicitação de Visita Técnica na escola: Clique aqui
Ofício Circular 01/2015 - Orientações ao presidente da caixa escolar quanto às responsabilidades, solicitações de intervenção física e de acompanhamento de obras.