Divulgação dos processos de inexigibilidade, de acordo com a Lei 14.133/2021
Extrato de Publicação de Inexigibilidade
A caixa escolar Professor Quesnel - Inexigibilidade - Processo n o 01/2025 Número do Termo de Compromisso: 1017273 ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: contratação de empresa especializada em locação de Injetora Dosadora de Tinta em Pincéis Marcadores para quadro branco, modelo "self service", incluindo fornecimento de tinta, pincéis recarregáveis, ponta para pincéis, e eventual manutenção. Fornecedor: Allcanci Tecnologia e Desenvolvimento LTDA., CNPJ: 37.836.413/0001-10, com sede na Rua Dom Afonso Henriques, n o 713, Bairro Jardim Alterosa, Betim/MG, CEP: 32670-712. Justificativa da contratação por inexigibilidade: Os produtos a serem fornecidos se enquadram nas hipóteses do inciso I, do art. 74 da Lei 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de produtos exclusivos,
com depósito de patente junto ao INPI- Instituto Nacional de Propriedade Industrial (processo: BR 10 2024 016239 0), não havendo no mercado produto similar, inviabilizando assim a competição. Além disso, a empresa a ser contratada é a fornecedora exclusiva dos produtos. Condições da contratação: - Local de Entrega do bem/prestação do serviço: Rua Bernardo Mascarenhas, 1045, Fábrica Juiz de Fora/MG- CEP: 36080001 - Forma de recebimento: Via transportadora e/ou entrega direta pela empresa contratada. - Prazo de entrega/execução: até 30 (trinta) dias. - Prazo para substituição/correção: até 15 (quinze) dias. - A fiscalização será exercida pelo (a) servidor (a) XXX, MASP: XXX, que acompanhará todas as entregas dos produtos, mantendo relatório, e realizará as tratativas necessárias com a empresa contratada. - Prazo de vigência da contratação: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado. - Estimativa de preço: R$ 6.594,00 (seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais) - Sanções: o fornecedor que infringir as disposições previstas no art. 155 da Lei n o 14.133/2021 estará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções descritas no art. 156 da Lei 14.133/2021.
Extrato de Publicação de Inexigibilidade
A Caixa Escolar Helena Antipoff INEXIGIBILIDADE – Processo nº01/2025 do Termo de Compromisso 1040914/2025 . ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: contratação de empresa especializada em locação de Injetora Dosadora de Tinta em Pincéis Marcadores para quadro branco, modelo “self service”, incluindo fornecimento de tinta, pincéis recarregáveis, ponta para pincéis, e eventual manutenção. Fornecedor: Allcanci Tecnologia e Desenvolvimento LTDA., CNPJ: 37.836.413/0001-10, com sede na Rua Dom Afonso Henriques, n° 713, Bairro Jardim Alterosa, Betim/MG, CEP: 32670-712. Justificativa da contratação por inexigibilidade: Os produtos a serem fornecidos se enquadram nas hipóteses do inciso I, do art. 74 da Lei 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de produtos exclusivos, com depósito de patente junto ao INPI- Instituto Nacional de Propriedade Industrial (processo: BR 10 2024 016239 0), não havendo no mercado produto similar, inviabilizando assim a competição. Além disso, a empresa a ser contratada é a fornecedora exclusiva dos produtos. Condições da contratação: - Local de Entrega do bem/prestação do serviço: Rua Otávio Soares, 384, São Sebastião- Santos Dumont/MG- CEP: 36246-042 - Forma de recebimento: Via transportadora e/ou entrega direta pela empresa contratada. - Prazo de entrega/execução: até 30 (trinta) dias. -Prazo para substituição/correção: até 15 (quinze) dias. - A fiscalização será exercida pelo servidor JEFERSON VALTENCY DE OLIVEIRA, MASP: 1299xxx -x, que acompanhará todas as entregas dos produtos, mantendo relatório, e realizará as tratativas necessárias com a empresa contratada. - Prazo de vigência da contratação: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado. - Estimativa de preço: R$ 13.188,00 (treze mil cento e dezoito reais) - Sanções: o fornecedor que infringir as disposições previstas no art. 155 da Lei no 14.133/2021 estará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções descritas no art. 156 da Lei 14.133/2021. Link drive: https://docs.google.com/document/d/1M3Z08f71kMvt8w-hjPDk-UdKCaq3SiSu/edit?usp=drive_link&ouid=106834557198323868198&rtpof=true&sd=true
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
CAIXA ESCOLAR MARIA DE MAGALHÃES PINTO. Inexigibilidade – Processo nº 01/2025 Número do Termo de Compromisso 1017260 Manutenção e Custeio. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: contratação de empresa especializada em locação de Injetora Dosadora de Tinta em Pincéis Marcadores para quadro branco, modelo “self service”, incluindo fornecimento de tinta, pincéis recarregáveis, ponta para pincéis, e eventual manutenção. Fornecedor: Allcanci Tecnologia e Desenvolvimento LTDA., CNPJ: 37.836.413/0001-10, com sede na Rua Dom Afonso Henriques, n°713, Bairro Jardim Alterosa, Betim/MG, CEP: 32670-712. Justificativa da contratação por inexigibilidade: Os produtos a serem fornecidos se enquadram nas hipóteses do inciso I, do art. 74 da Lei 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de produtos exclusivos, com depósito de patente junto ao INPI- Instituto Nacional de Propriedade Industrial (processo: BR 10 2024 016239 0), não havendo no mercado produto similar, inviabilizando assim a competição. Além disso, a empresa a ser contratada é a fornecedora exclusiva dos produtos. Condições da contratação: - Local de Entrega do bem/prestação do serviço: Rua José Nunes Leal, 70, Santa Luzia - Juiz de Fora/MG- CEP: 36030-230 - Forma de recebimento: Via transportadora e/ou entrega direta pela empresa contratada. - Prazo de entrega/execução: até 30 (trinta) dias após assinatura do contrato. - Prazo para substituição/correção: até 15 (quinze) dias. - A fiscalização será exercida pelo (a) servidor (a) Bruno Franco do Carmo Chagas, MASP 1.608.486-5, que acompanhará todas as entregas dos produtos, mantendo relatório, e realizará as tratativas necessárias com a empresa contratada. - Prazo de vigência da contratação: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado. - Estimativa de preço: R$ 10.990,00 (dez mil, novecentos e noventa reais) - Sanções: o fornecedor que infringir as disposições previstas no art. 155 da Lei no 14.133/2021 estará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções descritas no art. 156 da Lei 14.133/2021.
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CAIXA ESCOLAR MARIA AUGUSTA PIRES GRANZINOLLI Inexigibilidade – Processo nº 01/2025 Número do Termo de Compromisso 1042974/2024 ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de máquina de recarga automática de pincéis para quadro branco, modelo “self service”, incluindo fornecimento de tinta, pincéis recarregáveis, ponta para pincéis, e eventual manutenção. Fornecedor: Allcanci Tecnologia e Desenvolvimento LTDA., CNPJ: 37.836.413/0001-10, com sede na Rua Caldelas, n° 399, Bairro Dom Bosco, Betim/MG, CEP: 32670-580. Justificativa da contratação por inexigibilidade: : Os produtos a serem fornecidos se enquadram nas hipóteses do inciso I, do art. 74 da Lei 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de produtos exclusivos, com depósito de patente junto ao INPI- Instituto Nacional de Propriedade Industrial, não havendo no mercado produto similar, inviabilizando assim a competição. Além disso, a empresa a ser contratada é a fornecedora exclusiva dos produtos. Condições da contratação: Contrato válido por 10 meses, com pagamento mensal. Link para acesso: https://drive.google.com/drive/folders/1Ur5sk77cDhtNJhePo3xkdmXP6tUfeDFk
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CAIXA ESCOLAR COMENDADOR MARIANO PROCÓPIO Inexigibilidade – Processo no 01/2025 Número do Termo de Compromisso 1017240/2024 ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: contratação de empresa especializada em locação de Injetora Dosadora de Tinta em Pincéis Marcadores para quadro branco, modelo “self service”, incluindo fornecimento de tinta, pincéis recarregáveis, ponta para pincéis, e eventual manutenção. Fornecedor: Allcanci Tecnologia e Desenvolvimento LTDA., CNPJ: 37.836.413/0001-10, com sede na Rua Dom Afonso Henriques, n° 713, Bairro Jardim Alterosa, Betim/MG, CEP: 32670-712. Justificativa da contratação por inexigibilidade: Os produtos a serem fornecidos se enquadram nas hipóteses do inciso I, do art. 74 da Lei 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de produtos exclusivos, com depósito de patente junto ao INPI- Instituto Nacional de Propriedade Industrial (processo: BR 10 2024 016239 0), não havendo no mercado produto similar, inviabilizando assim a competição. Além disso, a empresa a ser contratada é a fornecedora exclusiva dos produtos. Condições da contratação: - Local de Entrega do bem/prestação do serviço: Rua Coronel Vidal, 180, Mariano Procópio- Juiz de Fora/MG- CEP: 36080-080 - Forma de recebimento: Via transportadora e/ou entrega direta pela empresa contratada. - Prazo de entrega/execução: até 30 (trinta) dias. - Prazo para substituição/correção: até 15 (quinze) dias. - A fiscalização será exercida pelo (a) servidor (a)Ana Lúcia da Silva Rangel, MASP 1.157.699-8, que acompanhará todas as entregas dos produtos, mantendo relatório, e realizará as tratativas necessárias com a empresa contratada. - Prazo de vigência da contratação: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado. - Estimativa de preço: R$ 10.990,00 (dez mil, novecentos e noventa reais) - Sanções: o fornecedor que infringir as disposições previstas no art. 155 da Lei no 14.133/2021 estará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções descritas no art. 156 da Lei 14.133/2021.
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CAIXA ESCOLAR DOUTOR CLEMENTE MARIANI Inexigibilidade – Processo nº01/ 2025 Número do Termo de Compromisso 1040874/2024 ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Prestação de serviços de locação de Injetora Dosadora de Tinta em Pincéis marcadores para quadro Branco, modo “self Service” Incluindo fornecimento de tinta, pincéis recarregáveis, ponta para pincéis e eventual manutenção. Fornecedor: Alcanci Tecnologia e Desenvolvimento Ltda Justificativa da contratação por inexigibilidade: A necessidade da prestação de serviços de locação de Injetora Dosadora de Tinta em Pincéis. Link.: Serviços de locação de Injetora Dosadora de Tinta em Pincéis.
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CAIXA ESCOLAR DR DELFIM MOREIRA Inexigibilidade – Processo nº 02/2025 Número do Termo de Compromisso TC SEEMG Nº 1017252/2024 - Manutenção e Custeio ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Locação de máquina de recarga automática de pinceis para quadro branco, modelo “self service”, incluindo fornecimento de tinta para 1200 recargas, 360 pinceis recarregáveis, 60 pontas para pinceis, e eventual manutenção Fornecedor: Allcanci Tecnologia e Desenvolvimento LTDA Justificativa da contratação por inexigibilidade: A solução apresentada pela empresa Allcanci Tecnologia e Desenvolvimento LTDA. envolve dois produtos inovadores: “INJETORA DOSADORA DE TINTA EM PINCÉIS MARCADORES E SEU PINCEL MARCADOR”, cuja patente de invenção, depositada em 08 de agosto de 2024, encontra-se em trâmite perante do Instituto Nacional de Propriedade Industrial –INPI, sob o número de processo: BR 10 2024 016239 0; Consta no pedido de patente a seguinte descrição: “A presente patente de invenção descreve uma injetora de tinta com dosador para pincéis marcadores, com tintas apagáveis ou não, composto por uma válvula com duplo bloqueio, com retenção por esfera, gerando uma barreira de vedação que garante a estanqueidade do pincel antes, durante e após a realização da recarga. O pincel foi desenvolvido de modo a garantir a recarga automática e limpa, sem a necessidade de desmontá-lo.” Segundo o documento “Informações técnicas dos produtos”, fornecido pela empresa, a Injetora Dosadora de Tinta em Pincéis Marcadores -FILL é um equipamento eletrônico que injeta 5,5ml de tinta dentro de um pincel adaptado em um intervalo de 20 segundos, de forma automática, sem sujeira e sem desperdícios. O equipamento possui 3 reservatórios (azul, preto e vermelho) com capacidade para aproximadamente 80 recargas para cada cor. Cada um desses reservatórios possui sensores de nível, que emitem alertas quando a tinta estiver em nível baixo e, assim, serem abastecidos novamente. Já o Pincel Marcador Recarregável é o único pincel compatível com a forma de injeção de tinta aplicável. Possui uma adaptação na parte traseira, chamada Fast Fill, composto de um elastômero, que atua permitindo a entrada de tinta dentro do pincel durante a recarga, sem que ele seja aberto, ao mesmo tempo, esse dispositivo atua impedindo a saída de tinta depois que a recarga é realizada. Quanto à tinta para recarga, é utilizado na Injetora Dosadora de Tinta em Pincéis Marcadores -FILL uma linha de tinta de fabricação própria, que possui características específicas, tais como: facilidade de apagar em superfícies lisas, bom contraste em superfícies de cor branca ou leitosa, capacidade de se manter úmida em curtos períodos em que o pincel esteja destampado, secagem rápida quando aplicada em quadros e viscosidade adequada para o bom escoamento dentro do pincel sem que haja entupimentos. Para o bom funcionamento da injetora faz-se necessário o uso desta tinta, visto que ela possui partículas em tamanho adequado para evitar entupimento do sistema de injeção e baixo índice de envelhecimento quando armazenada por longos períodos dentro do equipamento, o que garante a qualidade e desempenho dos produtos, conforme proposto pela empresa. Condições de entrega: IMEDIATA Valor: R$13.188,00
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CAIXA ESCOLAR LIMA DUARTE Inexigibilidade – Processo nº 01/2025 Termo de Compromisso nº 1017280/2024 ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento e tratamento de água e esgoto para a manutenção do funcionamento das Quadras de Esportes da Escola. Fornecedor: DEMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto de Lima Duarte Justificativa da contratação por inexigibilidade: Em razão da natureza exclusiva do serviço prestado pelo DEMAE no município de Lima Duarte, não há possibilidade de competição, tornando inviável a realização de processo licitatório. Assim, a contratação direta é legalmente justificada e necessária para garantir a continuidade dos serviços essenciais para a escola. Condições da contratação: A contratação da empresa DEMAE ocorre por inexigibilidade de licitação, tendo em vista que a prestação dos serviços de fornecimento e tratamento de água e esgoto é indispensável para a manutenção do funcionamento das Quadras de Esportes da Escola. O pagamento será efetuado em doze parcelas mensais, correspondentes a cada mês de prestação dos serviços, conforme o consumo e mediante a emissão das faturas correspondentes. O valor anual estimado é de R$840,00 (oitocentos e quarenta reais).
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CAIXA ESCOLAR PROFESSOR LOPES O Inexigibilidade – Processo nº 04/ 2025 Número do Termo de Compromisso :1017272/2024 ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: 
MÁQUINA DE RECARGA DE PINCÉIS PARA USO DE QUADRO BRANCO Fornecedor: ALLCANCI TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA Justificativa da contratação por inexigibilidade: LOCAÇÃO DE MAQUINA DE RECARGA DE PINCÉIS PARA QUADRO BRANCO INCLUINDO CANETAS ESPECÍFICAS PARA A UTILIZAÇÃO, PONTEIRA E TINTA PARA ABASTECIMENTO DA MÁQUINA. PARA FORNECER ITENS AOS PROFESSORES DA ESCOLA NA UTILIZAÇÃO DE PINCÉIS E TINTAS NAS CORES AZUL, PRETA E VERMELHA AO LONGO DE 10 (DEZ) MESES, COM O INTUITO DE EVITAR DESPERDÍCIO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO ENSINO – APRENDIZADO. O VALOR DE REFERENCIA É R$10.990 (dez mil novecentos e noventa reais) PARA O PERÍODO DE 10 MESES. Franquia de 1.000 créditos que inclui: - Máquina de Recarga Automática - Tintas para 1.000 recargas durante o contrato. - 300 Pincéis (3 por professor) - 50 Ponteiras para os pincéis. - Suporte e Relatórios - Relatórios mensais detalhados. - Suporte técnico com envio de nova máquina ou pincéis sem custo. - Benefícios - Praticidade: tudo em um único pacote. - Economicidade: controle e redução de custos. - Sustentabilidade: uso eficiente e sustentável dos recursos Condições da contratação: LOCAÇÃO DA MÁQUINA DE RECARGA DE TINTAS PARA PINCÉIS NAS CORES AZUL, PRETA E VERMELHA, COM MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE CANETAS, PONTEIRAS E TINTAS PARA O USO DOS PROFESSORES DA ESCOLA, PROPORCIONANDO QUALIDADE E EVITANDO DESPERDICIO DE MATERIAL, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM. O CUSTO DA LOCAÇÃO FICARÁ EM R$ 10.990,00 (DEZ MIL E NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) PARA UM CONTRATO DE 10 (DEZ) MESES, FICANDO ASSIM O CUSTO MENSAL DE R$ 1.099,00 (UM MIL, E NOVENTA E NOVE) PARA A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR LOPES, JUIZ DE FORA, MG.
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CAIXA ESCOLAR ALMIRANTE BARROSO Inexigibilidade – Processo nº 01/ 2025 Número do Termo de Compromisso :1040854/2024 ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: 
Fornecedor: Allcanci Tecnologia e Desenvolvimento LTDA Justificativa da contratação por inexigibilidade: A solução apresentada pela empresa Allcanci Tecnologia e Desenvolvimento LTDA. envolve dois produtos inovadores: “INJETORA DOSADORA DE TINTA EM PINCÉIS MARCADORES E SEU PINCEL MARCADOR”, cuja patente de invenção, depositada em 08 de agosto de 2024, encontra-se em trâmite perante do Instituto Nacional de Propriedade Industrial –INPI, sob o número de processo: BR 10 2024 016239 0; Consta no pedido de patente a seguinte descrição: “A presente patente de invenção descreve uma injetora de tinta com dosador para pincéis marcadores, com tintas apagáveis ou não, composto por uma válvula com duplo bloqueio, com retenção por esfera, gerando uma barreira de vedação que garante a estanqueidade do pincel antes, durante e após a realização da recarga. O pincel foi desenvolvido de modo a garantir a recarga automática e limpa, sem a necessidade de desmontá-lo.” Segundo o documento “Informações técnicas dos produtos”, fornecido pela empresa, a Injetora Dosadora de Tinta em Pincéis Marcadores -FILL é um equipamento eletrônico que injeta 5,5ml de tinta dentro de um pincel adaptado em um intervalo de 20 segundos, de forma automática, sem sujeira e sem desperdícios. O equipamento possui 3 reservatórios (azul, preto e vermelho) com capacidade para aproximadamente 80 recargas para cada cor. Cada um desses reservatórios possui sensores de nível, que emitem alertas quando a tinta estiver em nível baixo e, assim, serem abastecidos novamente. Além disso, é possível emitir, via internet, relatórios de quantidades de recargas consumidas. Já o Pincel Marcador Recarregável é o único pincel compatível com a forma de injeção de tinta aplicável. Possui uma adaptação na parte traseira, chamada Fast Fill, composto de um elastômero, que atua permitindo a entrada de tinta dentro do pincel durante a recarga, sem que ele seja aberto, ao mesmo tempo, esse dispositivo atua impedindo a saída de tinta depois que a recarga é realizada. Pelo fato de não precisar ser mais aberto, o pincel tem sua vida útil aumentada, pois não sofre desgastes das partes plásticas. Quanto à tinta para recarga, é utilizado na Injetora Dosadora de Tinta em Pincéis Marcadores -FILL uma linha de tinta de fabricação própria, que possui características específicas, tais como: facilidade de apagar em superfícies lisas, bom contraste em superfícies de cor branca ou leitosa, capacidade de se manter úmida em curtos períodos em que o pincel esteja destampado, secagem rápida quando aplicada em quadros e viscosidade adequada para o bom escoamento dentro do pincel sem que haja entupimentos. Para o bom funcionamento da injetora faz-se necessário o uso desta tinta, visto que ela possui partículas em tamanho adequado para evitar entupimento do sistema de injeção e baixo índice de envelhecimento quando armazenada por longos períodos dentro do equipamento, o que garante a qualidade e desempenho dos produtos, conforme proposto pela empresa. Nesse modelo de fornecimento de produtos é feita a locação da Injetora Dosadora de Tinta em Pincéis Marcadores -FILL e de unidades do Pincel Marcador Recarregável- marca FILL, conforme demanda da unidade de ensino, incluindo o fornecimento de tinta para recarga, ponta para substituição dos pincéis, quando ocorrer o desgaste em razão do uso, bem como eventual manutenção e suporte técnico pelo prazo do contrato.
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CAIXA ESCOLAR HEMENEGILDO VILAÇA Inexigibilidade – Processo nº 08/2025 Número do Termo de Compromisso TC SEEMG Nº 1.040.862 ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO:MAQUINA DE RECARGA DE PINCEIS PARA USO DE QUADRO BRANCO Fornecedor: ALLCANCI TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA Justificativa da contratação por inexigibilidade: LOCAÇÃO DE MAQUINA DE RECARGA DE PINCÉIS PARA QUADRO BRANCO INCLUINDO CANETAS ESPECIFICAS PARA A UTILIZACAO, PONTEIRA E TINTA PARA ABASTECIMENTO DA MAQUINA. PARA FORNECER ITENS AOS PROFESSORES DA ESCOLA NA UTILIZACAO DE PINCÉIS E TINTAS NAS CORES AZUL, PRETA E VERMELHA AO LONGO DE 10 (DEZ) MESES, COM O INTUITO DE EVITAR DESPERDICIO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO ENSINO – APRENDIZADO. O VALOR DE REFERENCIA É R$13.188,00 (TREZE MIL CENTO E OITENTA E OITO REAIS) PARA O PERIODO DE 10 MESES. Franquia de 1.200 créditos que inclui: - Máquina de Recarga Automática - Tintas para 1.200 recargas durante o contrato. - 360 pincéis (3 por professor) - 60 Ponteiras para os pincéis. - Suporte e Relatórios - Relatórios mensais detalhados. - Suporte técnico com envio de nova máquina ou pincéis sem custo. - Benefícios - Praticidade: tudo em um único pacote. - Economicidade: controle e redução de custos. - Sustentabilidade: uso eficiente e sustentável dos recursos Condições da contratação: LOCAÇÃO DA MÁQUINA DE RECARGA DE TINTAS PARA PINCÉIS NAS CORES AZUL, PRETA E VERMELHA, COM MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE CANETAS, PONTEIRAS E TINTAS PARA O USO DOS PROFESSORES DA ESCOLA, PROPORCIONANDO QUALIDADE E EVITANDO DESPERDICIO DE MATERIAL, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM. O CUSTO DA LOCAÇÃO FICARÁ EM R$ 13.188,00 (TREZE MIL CENTO E OITENTA E OITO REAIS) PARA UM CONTRATO DE 10 (DEZ) MESES, FICANDO ASSIM O CUSTO MENSAL DE R$ 1.318,80 (HUM MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA A CAIXA ESCOLAR HERMENEGIL VILAÇA, JUIZ DE FORA, MG.
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CAIXA ESCOLAR UMBERTO PALMIERI Inexigibilidade – Processo nº 01/2025 Número do Termo de Compromisso – 1040918/2024 PT 12006 ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: contratação de empresa especializada em locação de Injetora Dosadora de Tinta em Pincéis Marcadores para quadro branco, modelo “self service”, incluindo fornecimento de tinta, pincéis recarregáveis, ponta para pincéis, e eventual manutenção. Fornecedor: Allcanci Tecnologia e Desenvolvimento LTDA – CNPJ:37.836.413/0001-10 Justificativa da contratação por inexigibilidade: Os produtos a serem fornecidos se enquadram nas hipóteses do inciso I, do art. 74 da Lei 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de produtos exclusivos, com depósito de patente junto ao INPI- Instituto Nacional de Propriedade Industrial (processo: BR 10 2024 016239 0), não havendo no mercado produto similar, inviabilizando assim a competição. Além disso, a empresa a ser contratada é a fornecedora exclusiva dos produtos. Condições da contratação: Entrega dos insumos, bem como a entrega da máquina dosadora de tinta deverão respeitar os prazos estabelecidos em contrato. Prazo de vigência da contratação: 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. https://drive.google.com/drive/folders/1rquuHu-mKAmSVyBPDSWq5x5jDyzsDwiR
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CAIXA ESCOLAR DR DELFIM MOREIRA Inexigibilidade – Processo no 01/2025 Número do Termo de Compromisso TC SEEMG No 1017252/2024 - Manutenção e Custeio. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Contrato a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva para elevador Atlas Schindler. Fornecedor: Atlas Schindler. Justificativa da contratação por inexigibilidade: Em virtude de atender alunos e servidores com dificuldades de locomoção se faz necessário. Para utilização do elevador temos que ter manutenção periódica e suporte para emergências, suporte até as 23 horas da noite. Valor mensal a pagar: R$390,00 (exceto peças). Condições da contratação: Efetuar mensalmente os serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA nos equipamentos da Casa de Máquinas, da caixa, do poço e dos pavimentos, bem como no(s): relês, chaves, contatores, conjuntos eletrônicos e demais componentes dos armários de comando seletor, despacho; redutor, polia, rolamentos, mancais e freio da máquina de tração; coletor, escovas, rolamentos e mancais de motor e gerador; limitador de velocidade; aparelho seletor, fita, pick-up, cavaletes, interruptores e indutores; limites, guias, cabos de aço, cabos elétricos, dispositivos de segurança, contrapeso, pára-choque, polias diversas, rampas mecânicas e eletromagnéticas; cabina, operadores elétricos, fechaduras, trincos, fixadores, tensores, corrediças, botoeiras, sinalizadores e demais equipamentos, procedendo à verificação, lubrificação e, se necessário, testes e regulagem, a fim de proporcionar funcionamento eficiente, seguro e econômico. Atender chamado do CLIENTE, para regularizar anormalidades de funcionamento, procedendo à MANUTENÇÃO CORRETIVA, substituindo e/ou reparando, segundo critérios técnicos, componentes eletrônicos, elétricos, mecânicos e hidráulicos, necessários à recolocação dos elevador(es) em condições normais de funcionamento, utilizando PEÇAS genuinamente ATLAS SCHINDLER. Efetuar testes de segurança, conforme legislação em vigor e critérios técnicos da CONTRATADA. Fornecer, sem ônus para o CLIENTE, lubrificantes especiais para a manutenção dos equipamentos ATLAS SCHINDLER de acordo com suas especificações técnicas. Manter, no estabelecimento da CONTRATADA, SERVIÇO DE EMERGÊNCIA até às 23:00 horas, destinado exclusivamente a atendimento de chamados para normalização inadiável do funcionamento do(s) elevador(es), podendo, na ocasião, aplicar materiais de pequeno porte.
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CAIXA ESCOLAR PROFESSOR TEODORO COELHO Inexigibilidade – Processo nº 01/2025 Número do Termo de Compromisso 1017274/2024 ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: contratação de empresa especializada em locação de Injetora Dosadora de Tinta em Pincéis Marcadores para quadro branco, modelo “self service”, incluindo fornecimento de tinta, pincéis recarregáveis, ponta para pincéis, e eventual manutenção. Fornecedor: Allcanci Tecnologia e Desenvolvimento LTDA., CNPJ: 37.836.413/0001-10, com sede na Rua Dom Afonso Henriques, n° 713, Bairro Jardim Alterosa, Betim/MG, CEP: 32670-712. Justificativa da contratação por inexigibilidade: Os produtos a serem fornecidos se enquadram nas hipóteses do inciso I, do art. 74 da Lei 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de produtos exclusivos, com depósito de patente junto ao INPI- Instituto Nacional de Propriedade Industrial (processo: BR 10 2024 016239 0), não havendo no mercado produto similar, inviabilizando assim a competição. Além disso, a empresa a ser contratada é a fornecedora exclusiva dos produtos. Condições da contratação: - Local de Entrega do bem/prestação do serviço: Rua Antônio Armando Pereira, 51, Jóquei Clube - Juiz de Fora/MG- CEP: 36083-730 - Forma de recebimento: Via transportadora e/ou entrega direta pela empresa contratada. - Prazo de entrega/execução: até 45 (quarenta e cinco) dias. - Prazo para substituição/correção: até 15 (quinze) dias. - A fiscalização será exercida pelo (a) servidor (a) Humberto Frederico Coelho, MASP 1.134.811-7, que acompanhará todas as entregas dos produtos, mantendo relatório, e realizará as tratativas necessárias com a empresa contratada. - Prazo de vigência da contratação: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado. - Estimativa de preço: R$ 21.980,00 (vinte e um mil, novecentos e oitenta reais) - Sanções: o fornecedor que infringir as disposições previstas no art. 155 da Lei nº 14.133/2021 estará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções descritas no art. 156 da Lei 14.133/2021.
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CAIXA ESCOLAR UMBERTO PALMIERI Inexigibilidade – Processo nº 02/2024 Número do Termo de Compromisso – 1017301/2024 PT 11331 - ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: contratação de empresa especializada em locação de Injetora Dosadora de Tinta em Pincéis Marcadores para quadro branco, modelo “self service”, incluindo fornecimento de tinta, pincéis recarregáveis, ponta para pincéis, e eventual manutenção. Fornecedor: Allcanci Tecnologia e Desenvolvimento LTDA – CNPJ:37.836.413/0001-10. Justificativa da contratação por inexigibilidade: Os produtos a serem fornecidos se enquadram nas hipóteses do inciso I, do art. 74 da Lei 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de produtos exclusivos, com depósito de patente junto ao INPI- Instituto Nacional de Propriedade Industrial (processo: BR 10 2024 016239 0), não havendo no mercado produto similar, inviabilizando assim a competição. Além disso, a empresa a ser contratada é a fornecedora exclusiva dos produtos. Condições da contratação: Entrega dos insumos, bem como a entrega da máquina dosadora de tinta deverão respeitar os prazos estabelecidos em contrato. Prazo de vigência da contratação: 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. https://drive.google.com/drive/folders/1i9KEjO67uHYB_CFfTappVlc-NqMDLbO_
Extrato de Publicação de Inexigibilidade
CAIXA ESCOLAR SEBASTIÃO PATRUS DE SOUSA - Inexigibilidade – Processo no 03/2024 Número do Termo de Compromisso – manutenção e custeio - ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINA DE RECARGA AUTOMÁTICA DE PINCEIS PARA QUADRO BRANCO. 1600 CREDITOS COM 288 CANETAS. Fornecedor: ALCANCI TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA – CNPJ – 37.836.413/0001-10. Justificativa da contratação por inexigibilidade: ÚNICA EMPRESA EM JUIZ DE FORA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Condições da contratação: Imediata
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CAIXA ESCOLAR Sebastião Patrus de Sousa - Inexigibilidade – Processo nº 02/2024 - Número do Termo de Compromisso: Manutenção e Custeio - ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Ingresso Aldeia das Águas com oferta de alimentação aos estudantes, suco de polpa natural com fruta ou doce de fruta. Fornecedor: Extreme viagens e transportes LTDA CNPJ: 29.058.132/0001-56 Justificativa da contratação por inexigibilidade: Única empresa em Juiz de Fora com prestação de serviço credenciado. https://www.aldeiadasaguasresort.com.br/excursoes/
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CAIXA ESCOLAR Almirante Barroso - Inexigibilidade – Processo nº 03 / 2024 - Número do Termo de Compromisso 953694/2021 ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Projeto de leitura e escrita: “As aventuras de Tibor Lobato” O presente projeto visa desenvolver habilidades de leitura e escrita através da exploração de textos literários, em especial, dos livros um e dois da trilogia “As aventuras de Tibor Lobato”, respectivamente, “O oitavo vilarejo” e “A guardiã dos Muiraquitãs”, promovendo o conhecimento e a valorização do folclore brasileiro; e estimulando a criatividade e a imaginação dos alunos, de modo a fomentar o trabalho em grupo e a cooperação entre os discentes através de oficinas a serem realizadas no mês de novembro. As oficinas serão desenvolvidas pelo autor dos livros, Gustavo Rosseb, que além de escritor, é roteirista de cinema e músico. Condições da contratação: Gustavo Rossef fará 08 (oito) Oficinas com os alunos do 6º, 7º e 8º anos. A Caixa Escolar Almirante Barroso fará o pagamento à vista, no valor de R$5200,00(cinco mil e duzentos reais).
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CAIXA ESCOLAR ESTADUAL DO BAIRRO SÃO PEDRO - Inexigibilidade — Processo n° 01/2024 - Número do Termo de Compromisso 1019396/2024 ESPECIFICAÇÀO DO OBJETO: contratação de empresa especialização em locação de máquina de recarga automática de pincéis para quadro branco, modelo "self service”, incluindo fornecimento de tinta, pincéis recarregáveis, ponta part pincéis, e eventual manutenção. Fornecedor: Allcanci Tecnologia e Desenvolvimento LTDA., CNPJ: 37.836.413/0001-t0, com sede na Rua Dom Afonso Henriques, 713, Jardim Alterosa, Betim/MG, CEP: 32670-712. Justificativa da contratação por inexigibilidade: 0s produtos a serem fornecidos se enquadram nas hipóteses do inciso 1, do an. 74 da Lei 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de produtos exclusivos, com depósito de patente junto ao INPI- Instituto Nacional de Propriedade Industrial, não havendo no mercado produto similar, inviabilizando assim a competição. Além disso, a empresa a ser contratada é a fornecedora exclusiva dos produtos.
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CAIXA ESCOLAR CÔNEGO JOAQUIM MONTEIRO - Inexigibilidade – Processo nº 021 / 2024 - Número do Termo de Compromisso SEEMG TC 1017287 ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Locação de Máquina de Recarga de Pincéis nas cores azul, vermelho e preto para uso de Quadro Branco. Fornecedor: Allcanci Tecnologia e Desenvolvimento Ltda. Justificativa da contratação por inexigibilidade: locação de maquina de recarga de pincéis para quadro branco incluindo canetas especificas para a utilização, ponteira e tinta para abastecimento da maquina para fornecer itens aos professores da escola na utilização de pincéis e tintas nas cores azul, preta e vermelha ao longo de 10 (dez) meses, com o intuito de evitar desperdício e qualidade no atendimento ao ensino – aprendizado. Condições da contratação: Atendimento para todos o quadro de docentes da escola proporcionando maior qualidade e fornecimento de condições adequadas de trabalho na atuação em sala de aula com os alunos, proporcionando Praticidade: tudo em um único pacote, Economicidade: controle e redução de custos, Sustentabilidade: uso eficiente e sustentável dos recursos. A Caixa Escolar Cônego Joaquim Monteiro fará o pagamento mensalmente, no valor de R$ 1.200,00 ( hum mil e duzentos reais) no período de 10 (dez) meses a partir da data de assinatura do contrato e do fornecimento do equipamento locado.
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CAIXA ESCOLAR SEBASTIÃO PATRUS DE SOUSA Inexigibilidade – Processo no 01/2024 Número do Termo de Compromisso : AGUARDANDO SEE ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO:
-> Saída de JUIZ de fora com destino a Governador Valadares : 05/08 às 5h (horário previsto)
-> Retorno de Governador Valadares para Juiz de Fora: 10/08 às 15h (horário previsto)
A empresa prestadora do serviço o deslocamento interno dos atletas para levar aos locais de jogo e voltar aos dormitórios sendo assim, um deslocamento previsto de cerca de deslocam 200 km a mais Fornecedor: NOVOS RUMOS CNPJ 028976477/0001-26 Justificativa da contratação por inexigibilidade: ÚNICA EMPRESA EM JUIZ DE FORA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – ONIBUS DD 63 PASSAGEIROS Condições da contratação: Imediata
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CAIXA ESCOLAR PROFESSOR JOSÉ FEIRE - Inexigibilidade – Processo nº 01 / 2024 - Número do Termo de Compromisso 1011078/23 ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Aquisição de passaporte, visita guiada e alimentação para 15 pessoas, no Instituto Inhotuim. Fornecedor: Belvitur Viagens e Turismo S.A. Justificativa da contratação por inexigibilidade: Empresa administradora do Instituto Inhotim, que detém os direitos de comercialização de ingressos, alimentação e visitação do mesmo. Condições da contratação: Os alunos integrantes do ICEB, juntamente com 3 docentes visitarão o Instituto Inhotim, com visita guiada e alimentação. A Caixa Escolar Professor José Freire fará o pagamento à vista, no valor de R$2.205,00 (Dois mil duzentos e cinco reais).
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CAIXA ESCOLAR UMBERTO PALMIERI - Inexigibilidade – Processo nº 01/2024 - Número do Termo de Compromisso – 1017301/2024 PT 11331 ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Assinatura do Informativo MAI de Ensino. Fornecedor: Lancer Editorial Ltda – CNPJ:18.758.072/0001-68 Justificativa da contratação por inexigibilidade: Empresa detentora exclusiva do Informativo MAI. Condições da contratação: Os 10 exemplares deverão ser entregues segundo a ordem de publicação da revista.
