***A SEPLAG poderá expedir novas orientações em substituição às vigentes.

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 15/2023 –  Altera a RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 036, de 10 de maio de 2022, que dispõe sobre exame admissional por meio de atestado de saúde ocupacional emitido por profissional médico assistente ou resultado de exame admissional de aptidão emitido pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SCPMSO/SEPLAG.

Orientação Atestado Médico para CONTRATAÇÃO/CONVOCAÇÃO

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 036/2022 – Dispõe sobre exame admissional por meio de atestado de saúde ocupacional emitido por profissional médico assistente ou resultado de exame admissional de aptidão emitido pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SCPMSO/SEPLAG.