MAPA DO SÍTIO ACESSIBILIDADE CONTRASTE: FONTE:

Aspectos legais e responsabilidades

Em atendimento à nova Resolução SEPLAG nº29, de 05 de julho de 2016  (que estabele as diretrizes para estruturação, elaboração, manutenção e administração dos sítios de informação de serviços públicos), o sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE), disponível no endereço www.educacao.mg.gov.br, o Sítio Eletrônico da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora, srejuizdefora.educacao.mg.gov.br, teve sua infra-estrutura desenvolvida pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, estando sua gestão sob responsabilidade da Superintendência de Tecnologias Educacionais/Diretoria de Recursos Tecnológicos. 

A publicação e a manutenção dos conteúdos são realizadas pela Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora.  

As competências relacionadas à gestão e manutenção do sítio estão disciplinadas na Resolução Seplag nº 29, de 05 de julho de 2016.

As informações e serviços disponibilizados, bem como sua atualização e manutenção, são de inteira responsabilidade da(s) unidade(s) responsável(is).

Qualquer informação solicitada será mantida em sigilo no banco de dados do site. Quando for necessária a identificação do usuário, este se compromete a enviar informações verídicas e completas para o atendimento de sua demanda.

Qualquer informação ou serviço existente no sítio, em parte ou no todo, poderá, a qualquer tempo, ser alterado ou excluído sem prévio aviso.

Todo o conteúdo do sítio eletrônico é de propriedade da Secretaria de Estado de Educação, ou possui autorização para sua publicação/veiculação. 

Qualquer conteúdo (imagens, fotos, textos, tabelas, arquivos,...) desde que identificada a fonte e atribuído o crédito, podem ser reutilizadas.

As marcas presentes no site são de propriedade do Governo do Estado de Minas Gerais, sendo proibida sua reprodução, cópia ou modificação sem expressa autorização do Governo do Estado de Minas Gerais.

 

 

 


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